A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) publicou uma nova Instrução Normativa que atualiza e consolida as regras da pesca nos períodos de defeso em Rondônia. A norma saiu no Diário Oficial do Estado na terça-feira (17) e também disciplina captura, transporte, armazenamento, beneficiamento e comercialização de pescado.
O tambaqui fica protegido de 1º de outubro a 31 de março em todas as bacias do estado. O pirarucu tem defeso de 1º de novembro a 30 de abril no trecho do Rio Madeira abaixo da barragem da Usina de Santo Antônio. De 15 de novembro a 15 de março, pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara também ficam protegidos, e a pesca de qualquer espécie é proibida nos berçários e afluentes da Bacia do Rio Guaporé. Para espécies fora do defeso nas bacias dos rios Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado e Roosevelt e na calha principal do Guaporé, pescadores artesanais e amadores licenciados podem capturar e transportar até cinco quilos ou um exemplar por semana.
No alto Rio Madeira, o pirarucu é tratado como espécie exótica invasora: todo exemplar capturado deve ser retirado do ambiente, sem devolução ao rio, e a venda do pescado e dos subprodutos fica restrita a Rondônia. Segundo o gerente de Pesca e Aquicultura da Sedam, João Batista Furtado Cordeiro, os critérios buscam controlar a espécie. O secretário-adjunto, Gilmar Oliveira de Souza, afirmou que a fiscalização busca garantir pescado de origem comprovada.
Comentário da redação: Quem pesca em Rondônia deve conferir o calendário de cada espécie e a bacia onde atua, pois os períodos de defeso variam conforme o peixe e o trecho do rio.
