O governo de Rondônia disponibilizou no Geoportal o Extrato Ambiental Territorial, ferramenta que elabora de forma automatizada estudos preliminares sobre áreas de interesse em todo o território do estado. O sistema foi criado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Geociências (Cogeo).
A ferramenta reúne dados de diferentes bases temáticas e os apresenta em relatórios padronizados, com mapas, tabelas, áreas de interseção, percentuais, registros de monitoramento e a indicação das fontes consultadas. O usuário pode escolher a área por consulta cadastral, processo minerário, desenho direto no mapa ou importação de arquivo geográfico. Segundo o coordenador da Cogeo, Paulo Sergio Mendes dos Santos Junior, a busca pode partir do código de um imóvel inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou do número do processo na Agência Nacional de Mineração (ANM). O uso não se limita a imóveis rurais cadastrados.
De acordo com a Sedam, o relatório apoia atividades de planejamento, monitoramento, fiscalização e regularização ambiental, além da avaliação preliminar de sobreposições territoriais, e reduz etapas manuais na triagem de demandas. O documento serve de apoio à tomada de decisões e não substitui análises especializadas e avaliações técnicas específicas, quando necessárias.
Comentário da redação: Como o relatório gerado não substitui análises técnicas específicas, quem for usá-lo em processos de regularização deve verificar com a Sedam se a situação exige avaliação complementar.