O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Rondônia sediou, em Porto Velho, uma reunião entre a superintendência regional do órgão, a Câmara Nacional de Conciliação Agrária (CCA), a Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo) e representantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP).
No encontro foram debatidas as situações dos Acampamentos Thiago Campim 1 e 2, localizados nas fazendas Norbrasil/Arco-Íris e Fazenda Marcon, na área rural de Porto Velho; da Fazenda Siriema, em Pimenteiras do Oeste; da Fazenda Capão da Onça, em Nova Brasilândia do Oeste; do acampamento Valdiro Chagas, na Fazenda Jatobá, em Machadinho do Oeste; e da Fazenda Bonanza, em Mirante da Serra. A reunião teve como objetivo buscar soluções para atender às reivindicações das famílias acampadas nesses imóveis, representadas pelos advogados da Abrapo.
“É absolutamente fundamental que os movimentos sociais reestabeleçam o diálogo com o Incra. Sem diálogo, não existe reforma agrária”, declarou o diretor da Câmara Nacional de Conciliação Agrária, Marco Aurélio Bezerra da Rocha. Em seguida, os representantes da LCP relataram a quantidade aproximada de famílias que ocupam as localidades citadas e apresentaram registros fotográficos das produções agrícolas de cada uma delas.
“O Incra está unido na luta com os movimentos sociais”, afirmou o superintendente regional do órgão, Luis Flávio Carvalho Ribeiro, que apresentou ao presidente da Abrapo, Felipe Nicolau do Carmo, a análise da cadeia dominial da Fazenda Norbrasil — documento que relata o histórico cronológico e sucessório completo do imóvel. Também foi anunciada a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Universidade Federal de Goiás (UFG), que vai analisar a cadeia dominial de uma série de imóveis em Rondônia, no Amazonas e em Mato Grosso.
“Vamos fazer de tudo para atender às pautas sociais da melhor forma possível, tratando-as com lisura e transparência”, acrescentou o superintendente. Segundo o Incra, ainda que muitas famílias que ocupam os imóveis citados já estejam cadastradas na Plataforma de Governança Territorial (PGT), o órgão deve realizar uma nova rodada de cadastramentos para identificar e registrar quem efetivamente reside e produz nos locais.