Representantes de colônias, associações e comunidades pesqueiras e extrativistas de todo o estado compareceram à superintendência do Incra em Porto Velho, na última terça-feira (10), para o lançamento do primeiro Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Pesqueiro de Rondônia, batizado de Beiradão.
Além de reconhecer e cadastrar pescadores e extrativistas como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o projeto possibilita conceder crédito, assistência técnica e jurídica e maior proteção a essas comunidades ribeirinhas.
“Hoje é um dia especial, um dia de festa que nos deixa muito empolgados. Com o lançamento do Beiradão, o Incra demonstra mais uma vez que enxerga, valoriza e protege não só as famílias que moram no campo como também as comunidades ribeirinhas e os pescadores do nosso estado, pessoas que estão na luta para proteger os nossos rios”, afirmou o superintendente regional do Incra em Rondônia, Luis Flavio Carvalho Ribeiro.
“Estamos muito felizes de estar aqui e somos muito agradecidos por essa iniciativa e por esse reconhecimento do Incra de Rondônia”, disse a representante da Colônia de Pescadores Z-1 de Porto Velho, Marina Gomes. Também marcaram presença membros de colônias e associações de pescadores de municípios como Machadinho D’Oeste, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Buritis e Ariquemes.
O evento contou ainda com representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública Estadual (DPE), da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Rondônia e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de representantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), da Assembleia Legislativa e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do estado.
“Esse projeto não é apenas um ato formal, um ato administrativo, mas também um reconhecimento da dignidade e dos direitos de vocês, pescadores e extrativistas”, disse o defensor público da DPE, Dener Neres. “Esse projeto mostra que o Incra luta pelos direitos não apenas das pessoas que vivem nos assentamentos rurais, dos agricultores e camponeses, como também dos pescadores e extrativistas”, completou o defensor público da DPU, Thiago Roberto Mioto.
A explicação técnica de como os PAE Pesqueiros são formalizados ficou a cargo do coordenador-geral de Povos e Comunidades Tradicionais do Incra, Sávio Silveira Feitora, e do chefe de Divisão de Identificação de Territórios Tradicionais do Incra, Renato Alves Caixeta. A criação de PAE Pesqueiros em todo o território brasileiro é uma parceria que envolve o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Governo Federal.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Incra em Rondônia.