A Justiça de Rondônia chegou à sexta condenação por furto de energia elétrica, o famoso “gato”, em 2026. As decisões reforçam o enfrentamento às ligações clandestinas no estado, em meio à intensificação das fiscalizações. Somente neste ano, 90 pessoas já foram presas pelo crime em Rondônia.
O aumento das condenações decorre da materialização do crime, ou seja, da comprovação de que o furto de energia realmente ocorreu. Para isso, durante as fiscalizações, as equipes técnicas e forças de segurança identificam as irregularidades e reúnem evidências que dão suporte às investigações e aos processos judiciais.
Segundo o gerente do Departamento de Combate a Perdas da Energisa Rondônia, Daniel Andrade, as condenações reforçam que o furto de energia gera consequências criminais e prejuízos para toda a sociedade.
“Essas decisões deixam claro que o furto de energia não é uma prática sem consequências. Além de ser crime, as ligações clandestinas colocam vidas em risco e podem prejudicar o fornecimento de energia para toda a comunidade”, afirma.
Penalidades
O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena que pode chegar a oito anos de reclusão. Somente em 2026, 90 pessoas já foram presas por esse tipo de crime em Rondônia.
Além da responsabilização criminal, o autor da irregularidade pode ser obrigado a pagar pela energia consumida ilegalmente, pelos custos administrativos e por outras medidas previstas em lei.
Riscos para a população
O “gato de energia” representa perigo tanto para quem realiza a ligação clandestina quanto para a população. Em janeiro deste ano, duas pessoas morreram após sofrerem uma descarga elétrica enquanto trabalhavam na construção de uma possível rede clandestina.
As ligações irregulares também podem sobrecarregar o sistema elétrico e provocar curtos-circuitos, incêndios e interrupções no fornecimento. Neste ano, de janeiro a agosto, mais de 11 mil clientes ficaram sem energia em Rondônia em decorrência de curtos-circuitos causados por esse tipo de irregularidade.
A prática ainda provoca impactos na conta de luz dos consumidores e reduz a arrecadação de impostos. Somente em 2025, Rondônia deixou de arrecadar mais de R$ 179 milhões em ICMS em razão do furto de energia. O valor seria suficiente para adquirir cerca de 1.200 viaturas policiais ou construir aproximadamente 60 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Denúncias
A participação da população é fundamental para identificar ligações clandestinas, prevenir acidentes e reduzir os impactos do furto de energia. As denúncias podem ser feitas anonimamente pelo telefone 190, da Polícia Militar, ou pelo canal de atendimento da Energisa, no 0800 647 0120.