sexta-feira, 20 novembro, 2026
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

MPRO prestigia instalação da 3ª Vara de Garantias do TJRO em Porto Velho

19/11/2026
in Notícias
MPRO prestigia instalação da 3ª Vara de Garantias do TJRO em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) prestigiou a solenidade de instalação da 3ª Vara de Garantias do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), na comarca de Porto Velho, na quinta-feira (19/11).

A criação da 3ª Vara das Garantias em Rondônia representa um reforço prático aos direitos fundamentais e à agilidade do sistema judiciário no estado, com atuação em todo o território rondoniense para zelar pela legalidade das investigações criminais, analisar pedidos de prisão, avaliar medidas cautelares e realizar audiências de custódia que verificam tanto a legalidade da detenção quanto a integridade física da pessoa presa, com o objetivo de proteger direitos básicos e assegurar um processo justo.

O procurador de Justiça Ivo Scherer representou o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, na cerimônia. A Promotora de Justiça Yara Travalon também participou e representou o Corregedor-Geral, Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar.

O evento contou com dirigentes do Tribunal de Justiça de Rondônia. Estiveram presentes o presidente do TJRO Alexandre Miguel, o corregedor-geral, Glodner Luiz Pauletto e o diretor da Escola da Magistratura, Desembargador Gilberto Barbosa. Também participaram o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e o juiz substituto Vitor Menezes, responsável pela 3ª Vara de Garantias. A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia esteve representada pelo vice-presidente Luiz Felipe Andrade.

Para o procurador de Justiça Ivo Scherer, a nova unidade “aperfeiçoa princípios constitucionais que já existem e que serão realizados, agora, de uma maneira ainda melhor do que já vinha sendo”, garantindo, na prática, a licitude das prisões e a integridade física dos detidos.

O entendimento é compartilhado pela promotora de Justiça Yara Travalon, que classificou um grande avanço como medida de respeito às garantias constitucionais processuais, destacando que a iniciativa do Tribunal de Justiça traz “ainda mais agilidade na prestação jurisdicional para todo o sistema de justiça rondoniense”.

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Imprimir(abre em nova janela) Imprimir
  • Tweet
  • Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram
  • Compartilhar no Threads(abre em nova janela) Threads
Tags: Ministério PúblicoPorto Velhotjro

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.