O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) promoveu uma reunião institucional com representantes dos Conselhos Tutelares de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Defensoria Pública, além de integrantes do próprio MPRO. O encontro aconteceu na última quinta-feira (3/9), na Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro), na capital.
A reunião teve como objetivo alinhar a atuação dos órgãos envolvidos no atendimento de ocorrências policiais relacionadas à prática de atos infracionais, integrando uma iniciativa voltada à construção conjunta de um fluxo de atendimento. A proposta é aperfeiçoar a atuação interinstitucional e uniformizar os procedimentos adotados pelos órgãos que compõem o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Participaram do encontro, pelo MPRO, os promotores de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, Matheus Gonçalves Sobral e Dandy Jesus Leite Borges, responsáveis respectivamente pelas 19ª, 21ª e 26ª Promotorias de Justiça de Porto Velho, além do promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (Gaedh).
Pontos discutidos
Um dos principais eixos debatidos foi a atuação do Conselho Tutelar nos casos de apreensão em flagrante de adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, com destaque para a necessidade de assegurar acompanhamento adequado durante os procedimentos realizados pelas forças de segurança e pela autoridade policial.
Também foi discutida a criação de um fluxo específico para o atendimento dessas ocorrências, com definição mais clara das atribuições e das formas de comunicação entre Ministério Público, Conselhos Tutelares, Polícia Civil, Polícia Militar e Defensoria Pública. A reunião tratou ainda das particularidades das ocorrências registradas nos distritos de Porto Velho, buscando uma resposta mais uniforme e adequada, independentemente do local em que o ato infracional seja registrado.
Segundo o MPRO, a iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre as instituições que compõem o sistema de garantia de direitos, tanto para assegurar a proteção dos adolescentes envolvidos quanto para conferir maior segurança e eficiência aos agentes públicos responsáveis pelo atendimento das ocorrências. O encontro foi articulado pela 21ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, por meio do promotor de Justiça Matheus Gonçalves Sobral.
Com informações da Gerência de Comunicação Integrada do MPRO.