O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) promoveu, nesta quarta-feira (9/9), no auditório da instituição em Porto Velho, mais uma etapa do 5º Concurso de Júri Simulado. A programação reuniu estudantes de direito de quatro faculdades, que se revezaram em bancas de acusação e defesa a partir de dois casos reais de homicídio, adaptados para a competição.
No primeiro júri do dia, a UNIR, na defesa, venceu a Metropolitana, que atuou como Ministério Público, com a pontuação de 8,35 contra 8,22, e avançou para a próxima fase. No segundo júri, a UNAMA venceu a FIMCA pelo placar de 8,79 a 8,50. Também foi divulgado o calendário das próximas etapas: a segunda fase ocorrerá no dia 15 e a final, no dia 22.
O prêmio de melhor orador do dia ficou com Matheus Henrique Souza Silva, escolhido pelo corpo de jurados com nota 8,98.
Primeiro caso
O primeiro julgamento simulado teve como base um caso de homicídio ocorrido em 2023, no interior de Rondônia. Conforme a acusação, o réu teria atacado a vítima com uma faca após desentendimentos anteriores entre os dois. A acusação sustentou que o crime foi planejado e defendeu o reconhecimento de qualificadoras relacionadas à motivação e à forma como o ataque foi realizado.
A defesa não contestou a autoria do golpe, mas apresentou circunstâncias relacionadas ao contexto pessoal do acusado e aos conflitos anteriores entre as partes. A tese defensiva buscou a absolvição por clemência ou o reconhecimento do homicídio privilegiado, além de contestar as qualificadoras apresentadas pela acusação.
No julgamento simulado, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime. O pedido de absolvição foi rejeitado, assim como as qualificadoras sustentadas pela acusação. Por maioria, foi reconhecida a tese de homicídio privilegiado, resultando na condenação simulada nessa modalidade.
Segundo caso
O segundo julgamento simulado teve como base um caso de homicídio ocorrido em 2020, na zona rural de Rondônia, envolvendo dois irmãos. Conforme a acusação, após uma discussão, o réu teria deixado o local, retornado armado e atacado a vítima, que posteriormente morreu em decorrência de complicações de saúde.
A acusação defendeu a condenação por homicídio qualificado, sustentando que a reação teria sido desproporcional ao motivo que deu origem ao conflito e que o acusado teria agido com intenção de matar.
A defesa, por sua vez, apresentou a tese de legítima defesa, alegando que o acusado havia sido agredido antes do ataque. Também questionou a existência de relação direta entre os ferimentos e a morte da vítima e, de forma subsidiária, pediu o reconhecimento do homicídio privilegiado.
No julgamento simulado, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos ferimentos. A tese de legítima defesa foi rejeitada, enquanto o homicídio privilegiado foi reconhecido. Por maioria, o conselho de sentença também acolheu a tese defensiva relacionada à ausência de nexo entre os ferimentos e a morte, resultando na desclassificação do crime para lesão corporal.
Agradecimentos
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop-Uni), promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa, destacou o caráter democrático do júri popular e lembrou que o MPRO não organiza o evento sozinho, agradecendo o apoio do Tribunal de Justiça, da OAB e da Defensoria Pública. Ele também parabenizou os estudantes das bancadas de acusação e defesa, afirmando que eles puderam “sentir na pele como é difícil fazer justiça” ao vivenciar a análise de processos com todas as suas minúcias. Por fim, agradeceu aos professores, orientadores e colegas que acompanharam o treinamento das equipes e prestigiaram as sessões.