O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) reuniu, nesta sexta-feira (4/9), especialistas para discutir desafios e alternativas para a gestão de resíduos sólidos, com foco na reciclagem, na inclusão socioprodutiva dos catadores, na redução das emissões de gases de efeito estufa e na economia circular.
Realizado em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o seminário reuniu representantes do Ministério Público, órgãos ambientais e de controle, municípios, cooperativas de catadores, setor produtivo, universidades e sociedade civil. As discussões apresentaram experiências e alternativas para transformar resíduos em recursos, gerar renda e reduzir impactos ambientais.
Dados apresentados durante o evento apontaram que o Brasil gera mais de 80 milhões de toneladas de resíduos por ano, enquanto cerca de 30 milhões têm destinação inadequada, e entre 80% e 90% dos resíduos deixam de ser reciclados. A inclusão dos catadores foi destacada como elemento essencial para o avanço da reciclagem: 397 cooperativas reúnem mais de 72 mil catadores no país, responsáveis pela recuperação de cerca de 2 milhões de toneladas de resíduos e pela movimentação de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano.
Desafios para Rondônia
Em Porto Velho, foram destacados desafios relacionados às grandes distâncias geográficas, ao atendimento às comunidades ribeirinhas e à necessidade de aprimorar a gestão dos resíduos. Também foram apresentadas ações de fiscalização de grandes geradores, com destaque para o cadastro online, a declaração dos volumes produzidos e a apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, destacou que o MPRO, em conjunto com outros órgãos de tutela, busca resultados práticos imediatos. A coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, ressaltou que a proteção da Amazônia também envolve a gestão das cidades, o saneamento e a destinação adequada dos resíduos.
O coordenador do Núcleo de Água e Solo (NAS/Gaema), promotor de Justiça Bruno Ribeiro de Almeida, destacou a atuação conjunta entre órgãos públicos e Ministério Público para o encerramento dos lixões em Rondônia, apontando como próximos desafios a ampliação da reciclagem e o fortalecimento de parcerias. Já o promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, do Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam/Gaema), ressaltou a responsabilidade compartilhada entre poder público, empresas e cidadãos e a necessidade de valorização dos catadores.
O presidente da Abrampa, Luciano Furtado Loubet, apontou como prioridades o reconhecimento dos catadores como parte essencial da cadeia, a implantação de coleta seletiva eficiente e a ampliação da logística reversa, relacionando a gestão de resíduos à agenda climática.
Com informações da Gerência de Comunicação Integrada do MPRO.