O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), em parceria com a SaferNet Brasil, promoveu uma reunião de alinhamento sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Computação e das ações de educação digital nas redes de ensino do estado, na terça-feira (13/10), no Colégio de Procuradores da instituição, em Porto Velho.
O encontro, realizado de forma híbrida, reuniu cerca de 230 participantes da capital e do interior do estado, entre promotores de Justiça, representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), secretarias municipais de educação de 52 municípios, conselhos de educação, superintendências regionais, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rondônia (Undime Rondônia), a União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (Uncme) e o gerente de projetos da SaferNet Brasil, Guilherme Alves. O objetivo foi avaliar o andamento das ações já desenvolvidas, identificar desafios e discutir formas de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Durante a abertura, a coordenadora do Gaeduc, promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, destacou a necessidade de fortalecer a educação digital como ferramenta de prevenção a riscos enfrentados por crianças e adolescentes na internet.
A reunião também permitiu que gestores e educadores compartilhassem experiências sobre a aplicação da BNCC Computação, complemento da Base Nacional Comum Curricular que torna obrigatório, a partir de 2026, o ensino de tecnologia, pensamento computacional e uso consciente das ferramentas digitais na Educação Básica brasileira.
Representantes das redes estadual e municipais relataram avanços na implementação das diretrizes de educação digital, como formações para professores, projetos de tecnologia educacional, uso de recursos digitais em sala de aula e iniciativas de conscientização sobre segurança na internet. Segundo os participantes, a principal dificuldade está na formação continuada dos professores, além de desafios relacionados à infraestrutura tecnológica, disponibilidade de equipamentos e acesso à internet em algumas localidades.
Durante o encontro, a SaferNet Brasil apresentou dados e iniciativas voltadas à segurança digital, incluindo canais de orientação e denúncia para situações de violência na internet, além de cursos e materiais gratuitos para educadores. A organização também destacou a parceria firmada com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apoiar ações de educação digital e proteção da infância em todo o país.
Ao final da reunião, a coordenadora do Gaeduc informou que irá sistematizar as contribuições apresentadas para definir novos encaminhamentos, entre eles a ampliação de programas de formação continuada e o fortalecimento das ações previstas nos planos de educação do estado.