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Rio Grande do Sul – Piratini: acusado pelo MPRS por estupro de vulnerável, duplo homicídio e tentativa de homicídio é condenado a 91 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Piratini...
Read moreDetailsRetrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro...
Read moreDetailsMedida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26)...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Arroio Grande: Justiça atende pedido do MPRS e mantém guarda de crianças com os avós maternos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a manutenção da guarda de duas...
Read moreDetailsMedida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – PAPI promove círculos de diálogo em Pelotas
Nos dias 14 e 15 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu continuidade ao Programa...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação civil pública para anular licenciamento de empreendimento em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública (ACP) visando à declaração de nulidade do...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Evolução da Aurora amplia contexto de processos 2G
A nova versão do ecossistema de ferramentas de Inteligência Artificial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a...
Read moreDetailsRio Grande do Sul – Santiago: a pedido do MPRS, Justiça condena homem por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem de 35 anos por tentativa...
Read moreDetailsProjeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e...
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