Justiça

STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial STJ

Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas...

Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas STJ

Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo STJ

Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição STJ

Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria...

Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade STJ

Tribunal empossa 102 novos servidores STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental STJ

Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e...