Justiça

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior STJ

Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial STJ

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS) STJ

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada STJ

No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online STJ

Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015 STJ

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes STJ

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais STJ

Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março STJ

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva STJ