Justiça

STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção STJ

STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina STJ

Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a...

O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta...

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais STJ

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial STJ

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de...

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar STJ

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026 STJ

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que...