Justiça

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos STJ

O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que...

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson STJ

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h STJ

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural STJ

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material,...

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais STJ

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais STJ

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa STJ

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ