Justiça

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro” STJ

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Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes” STJ

A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos...

STJ convoca 72 aprovados no último concurso público STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas STJ

Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados STJ

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção STJ

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio STJ