Justiça

Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção STJ

Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ

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STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil STJ

Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP STJ

STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro STJ

A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração...

3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon STJ

A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas...

Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial STJ