Justiça

Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado STJ

Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido STJ

Relator de precedentes históricos, Luis Felipe Salomão assume vice-presidência do STJ na próxima quinta (22) STJ

A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia o fim imediato dos contratos firmados com duas cooperativas...

STJ No Seu Dia fala sobre o princípio da precaução STJ

Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão STJ

Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar STJ

Rogerio Schietti é homenageado por vice-presidentes de TJs com medalha que reverencia memória de Sanseverino STJ

Último Recurso discute regime de visitas para os pets STJ

Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima;...