Justiça

Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae STJ

Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH STJ

Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência STJ

Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência STJ

Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples STJ

Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens STJ

Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais STJ

Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda STJ

Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ STJ

STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro STJ