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Justiça
STJ – BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de...
Read moreSTJ – 3 e UMA: o novo programa de TV do STJ conta histórias de mulheres inspiradoras
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) coloca no ar mais uma produção com histórias de...
Read moreSTJ – Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código...
Read moreSTJ – Tribunal promove palestra sobre importância do compliance na prestação jurisdicional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (28), a palestra A importância do compliance para a prestação jurisdicional no...
Read moreSTJ – Divulgado o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural em 2023....
Read moreSTJ – Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária
O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária, coordenado pelo ministro do Superior...
Read moreSTJ – STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações...
Read moreSTJ – Entender Direito estreia série sobre remédios constitucionais
Em uma série com três episódios sobre remédios constitucionais, Entender Direito – programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio...
Read moreSTJ – Presidente do STJ vai aos Estados Unidos discutir sequestro internacional de crianças e outros temas
A convite do governo dos Estados Unidos, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis...
Read moreSTJ – STJ promove simpósio internacional sobre questões indígenas
Nos dias 17 e 18 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões importantes...
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