Justiça

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11) STJ

Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro STJ

A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de...

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13) STJ

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta STJ

Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs STJ

O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até...

Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi STJ

Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona STJ