Justiça

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias STJ

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados STJ

O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas...

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16) STJ

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal STJ

Evento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal STJ

Inscrições estão abertas para participação presencial ou online STJ

O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a...

Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor STJ

Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto STJ