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Justiça
STJ – Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento...
Read moreSTJ – Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)
Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI...
Read moreSTJ – Tribunal divulga links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de...
Read moreSTJ – União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente...
Read moreSTJ – Vista suspende análise do recebimento de denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção
Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu...
Read moreSTJ – Programa Entender Direito debate crimes contra a democracia
O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197/2021, que tipificou uma...
Read moreSTJ – Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem os principais julgados do segundo semestre de 2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de janeiro, duas edições especiais do Informativo...
Read moreSTJ – Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano...
Read moreSTJ – Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir
\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h...
Read moreSTJ – No Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias
O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e...
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