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Justiça
STJ – STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra...
Read moreSTJ – Usuários de táxi e veículos de aplicativo têm novo ponto de embarque e desembarque no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última segunda-feira (26), a Instrução Normativa STJ/GP 35/2022, que disciplina o acesso...
Read moreSTJ – Em repetitivo, Primeira Seção discute se União deve pagar honorários em ação civil pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.981.398 e 1.991.439, de relatoria do ministro...
Read moreSTJ – STJ esclarece regras de análise de processos pela Presidência nos finais de semana e feriados do plantão judiciário
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário...
Read moreSTJ – STJN: mantido preso policial acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás”
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26) destaca a decisão que manteve a...
Read moreSTJ – Repetitivo discute se ainda é possível depositar FGTS diretamente na conta do empregado que fez acordo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e 2.004.806, de relatoria da...
Read moreSTJ – Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em...
Read moreSTJ – STJ No Seu Dia traz a retrospectiva 2022
Na última edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2022, a jornalista Fátima Uchôa recebe o redator do portal de...
Read moreSTJ – Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora...
Read moreSTJ – Ministro Salomão publica balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço de processos mais relevantes julgados em...
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