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Justiça
STJ – Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios
Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios STJ
Read moreDetailsSTJ – Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um...
Read moreDetailsSTJ – Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ
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Read moreDetailsSTJ recebe delegação da Suprema Corte do Quênia
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Read moreDetailsSTJ – Reabertas as inscrições para candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
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Read moreDetailsSTJ – Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi...
Read moreDetailsSTJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
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Read moreDetailsSTJ – Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o...
Read moreDetailsSTJ – Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade
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Read moreDetailsSTJ – Ministro Benedito Gonçalves recebe representantes da Educafro
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