Justiça

​O programa STJ Notícias desta semana traz em destaque o recente julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça...

​No período de 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento...

Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para...

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça...

​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...

​Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno...

Durante abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-14, o ministro do TST apresentou um panorama histórico do poder...

A filha do ex-deputado federal Nilton Balbino - conhecido como Nilton Capixaba -, que cumpriu pena no complexo penitenciário da...

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou na terça-feira (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e...