Justiça

 O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) decretou a inconstitucionalidade de uma lei que estadual que previa...

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu o arquivamento do inquérito policial contra indígenas da etnia Suruí. Na manifestação encaminhada à...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 196907) impetrado em defesa de...

O Ministério Público Federal (MPF) se opôs aos pedidos de relaxamento da prisão preventiva dos empresários Mário Peixoto, Alessandro de...

Medida atende a pedido do MPF; ação de improbidade busca condenação dos magistrados afastados e de advogado envolvidos em esquema...

Dr. Aluízio, gestores públicos e executivos são acusados por pagamentos ilegais de R$ 1,4 milhão O Ministério Público Federal (MPF)...

Combate à Corrupção 12 de Janeiro de 2021 às 7h35 MPF apura suspeitas de lavagem de dinheiro em mercado imobiliário...

Consumidor e Ordem Econômica 26 de Novembro de 2020 às 18h40 MPF, PF e Receita deflagram Operação Canal Seguro para...

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF) realizará em 11 de dezembro, às 10h30, o Ciclo...

Empresa pagou mais de R$ 6,5 milhões em vantagens indevidas a funcionários da Petrobras para garantir lucro de cerca de...