Justiça

Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego STJ

Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades STJ

Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor STJ

Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil STJ

Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai STJ

STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio STJ

Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h STJ

A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão...

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima STJ