Justiça

A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o...

A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a...

Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder...

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na...

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida...

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados STJ

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência STJ

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes STJ

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso STJ