Justiça

Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias STJ

Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13) STJ

Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental STJ

Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade STJ

Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico...

GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações STJ

Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento STJ

Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial STJ

STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal...

O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa...