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Justiça
STJ – STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de...
Read moreDetailsSTJ – STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e...
Read moreDetailsSTJ – CJF lança no dia 24 programa de comemoração dos 35 anos da Constituição Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançará, no dia 24 de abril, o projeto "A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República", em...
Read moreDetailsSTJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza...
Read moreDetailsSTJ – Acesso à biblioteca do STJ será limitado nos dias 24 e 25
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que, excepcionalmente, nos próximos dias 24 e 25,...
Read moreDetailsSTJ – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passa a compor a Corte Especial
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga...
Read moreDetailsSTJ – Encerramento de simpósio tem olhar estrangeiro sobre povos indígenas e participação de Sebastião Salgado
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados...
Read moreDetailsSTJ – Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito sobre mandantes dos assassinatos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às famílias da vereadora Marielle Franco e de seu motorista,...
Read moreDetailsSTJ – Simpósio discute reconhecimento dos territórios indígenas e preservação ambiental
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados...
Read moreDetailsSTJ – Seminário vai discutir cooperação judiciária e interinstitucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 4 de maio, das 9h às 17h30, o seminário Cooperação Judiciária...
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