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Justiça
STJ – STJ forma listas para a primeira composição do TRF6; nomes vão ao presidente da República para nomeação
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta terça-feira (9) as listas dos indicados para a primeira composição...
Read moreSTJ – Para ministra Regina Helena Costa, I Jornada de Direito Tributário será grande oportunidade de reflexão e debate
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos...
Read moreSTJ – Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda...
Read moreSTJ – Ministro Humberto Martins torna-se associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi admitido, nesta segunda-feira (8), como associado honorário do...
Read moreSTJ – Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior
A partir da próxima quarta-feira (10), estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de...
Read moreSTJ – STJ Notícias volta após recesso e destaca o início do segundo semestre forense no tribunal
Após as férias dos ministros, o programa STJ Notícias está de volta semanalmente com edições inéditas, trazendo as principais decisões...
Read moreSTJ – Relator anula recebimento da denúncia e manda para a Justiça estadual ação contra investigados da Operação Hemorragia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a...
Read moreSTJ – STJ ultrapassa 2 milhões de recursos especiais em meio a esforço para resgatar sua missão constitucional
A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em...
Read moreSTJ – Em palestra no TRE-AL, Humberto Martins destaca importância da Justiça Eleitoral para a democracia
Ao cumprir agenda institucional em Maceió, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal...
Read moreSTJ – Tema repetitivo 948, que trata de substituição processual, é assunto do novo Rádio Decidendi
O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor...
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