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Justiça
STJ – Presidente e ministros do STJ manifestam pesar pelo falecimento de assessora-chefe do Nugepnac
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou profundo...
Read moreSTJ – Entender Direito desta semana debate direito das sucessões
No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros...
Read moreSTJ – Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,...
Read moreSTJ – Escolha de candidatos ao TRF6 será realizada pelo STJ no dia 9 de agosto
Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remarcar para 9 de agosto,...
Read moreSTJ – Relator restabelece inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior...
Read moreSTJ – Segunda Turma fará sessão extraordinária na quinta-feira (4)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (4), com início previsto para...
Read moreSTJ – Anuência da parte impede indenização posterior de despesas geradas por alteração do contrato administrativo
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de...
Read moreSTJ – Repetitivos e temas de grande interesse social são destaque na pauta do segundo semestre
Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande...
Read moreSTJ – STJ não vê ilegalidade na suspensão de processos sobre cômputo de pena em dobro em presídio de Pernambuco
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que...
Read moreSTJ – Pauta de julgamentos do segundo semestre é tema do STJ No Seu Dia desta semana
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça...
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