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Justiça
STJ – Simpósio internacional chega ao fim com anúncio de declaração e presença da ministra Cármen Lúcia
O terceiro e último dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, nesta sexta-feira (17), foi marcado...
Read moreDetailsSTJ – STJ No Seu Dia destaca limites e prerrogativas do Ministério Público no controle da atividade policial
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça...
Read moreDetailsSTJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre a obrigação do estipulante de informar as condições contratuais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....
Read moreDetailsSTJ – Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16),...
Read moreDetailsSTJ – Com histórias de mulheres marcantes, TST promove primeira edição do projeto “Gente que Inspira”
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nessa quarta-feira (15), a primeira edição do projeto "Gente que Inspira". O objetivo...
Read moreDetailsSTJ – Pensão por morte para dependente inválido e legitimidade para execução de honorários estão na nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreDetailsSTJ – Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder...
Read moreDetailsSTJ – STJ celebra a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em abertura de simpósio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural...
Read moreDetailsSTJ – STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido...
Read moreDetailsSTJ – Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
Os tribunais brasileiros deverão levar em conta, nos julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e...
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