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Justiça
STJ – STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN e em SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos...
Read moreSTJ – Presidente do STJ mantém prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão...
Read moreSTJ – Empresário condenado por contrabando de cigarros continua em prisão preventiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar para...
Read moreSTJ – Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu...
Read moreSTJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre dosimetria da pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram...
Read moreSTJ – Mantida prisão de policial penal acusado de participar de milícia no Rio de Janeiro
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para relaxamento da prisão...
Read moreSTJ – Presidente do STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do...
Read moreSTJ – Presidente do STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás...
Read moreSTJ – MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade empresarial por dano ambiental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 39ª edição do MomentoArquivo, com o tema Dano ambiental por polo industrial....
Read moreSTJ – Negada liminar para suspender ações decorrentes de delação de ex-subsecretário de Saúde do RJ
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu liminar em habeas corpus em que a defesa...
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