Justiça

Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso STJ

Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta,...

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024 STJ

A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal,...

Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio STJ

A marca de uma empresa foi “comprada” por uma concorrente como palavra-chave e, quando esta era pesquisada no buscador, a...

Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio STJ

É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva STJ

Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita” STJ

Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais,...