Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
STJ – STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse...
Read moreDetailsSTJ – Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra...
Read moreDetailsSTJ – STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada...
Read moreDetailsSTJ – Primeira Seção desafeta Tema 1.146 do rito dos repetitivos
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro...
Read moreDetailsSTJ – Jorge Mussi, o catarinense criminalista que se despede do STJ após 15 anos
Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando...
Read moreDetailsSTJ – Sistemas do tribunal passam por manutenção, nesta terça e quarta, e podem sofrer instabilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva programada da infraestrutura de sua rede, nesta terça-feira (10)...
Read moreDetailsSTJ – Retrospectiva STJN traz decisões de direito público que foram destaque em 2022
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (9) relembra importantes julgamentos dos colegiados de...
Read moreDetailsSTJ – Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o...
Read moreDetailsSTJ – STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do...
Read moreDetailsSTJ – Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de...
Read moreDetails