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Justiça
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Ministro aplica princípio da insignificância e absolve condenado por posse de uma munição de fuzil O ministro Celso de Mello,...
Read moreMinistra Rosa Weber limita ao RJ efeitos de decisão em ADI sobre amianto até prazo final de embargos
Ministra Rosa Weber limita ao RJ efeitos de decisão em ADI sobre amianto até prazo final de embargos A ministra...
Read moreEm julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira...
Read moreSuspensa liminar do TJ-RJ que impedia atualização de valores do IPTU na cidade do Rio de Janeiro
Suspensa liminar do TJ-RJ que impedia atualização de valores do IPTU na cidade do Rio de Janeiro A presidente do...
Read moreNovo depoimento do acusado não implica reabertura de prazo para diligências
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto em...
Read moreMantida nulidade de testamentos por debilidade mental da testadora
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Read morePresidente do STF suspende bloqueio de recursos feito nas contas dos Municípios de Araripe e Garanhuns
Presidente do STF suspende bloqueio de recursos feito nas contas dos Municípios de Araripe e Garanhuns A presidente do Supremo...
Read moreSexta Turma anula prorrogação de interceptações telefônicas que não foram fundamentadas
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de prorrogações de interceptações...
Read moreLaurita Vaz restabelece prisão preventiva de policiais denunciados por chacina no Pará
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu tutela provisória formulada pelo Ministério Público do Pará...
Read moreInviável HC de acusado de matar três pessoas em acidente na Ponte JK, em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC 150418) apresentado...
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