Justiça

Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição STJ

Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria...

Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade STJ

Tribunal empossa 102 novos servidores STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental STJ

Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e...

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados STJ

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar...

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários STJ