Justiça

Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública STJ

Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo STJ

Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas STJ

Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de...

Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção STJ

Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio STJ

O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário...

Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA STJ

Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ STJ