Justiça

Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema STJ

Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade STJ

Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público STJ

Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena,...

Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos STJ

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina STJ

STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais STJ