Justiça

A Polícia Federal (PF) destruiu 48 mil pés de maconha e 53 mil mudas da planta em ilhas da União,...

Por Glauco Cortez O ex-secretário de Segurança do PSDB de São Paulo, ex-ministro da Justiça do governo Temer e indicado...

É muito comum nos casos de divórcio ou dissolução de união estável a ocupação de um imóvel comum do casal...

As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça...

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma distribuidora...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 693112, com...

O juiz de Direito Rafael Almeida Moreira de Souza, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Fé do Sul/SP,...

Em recente acórdão, 2.780/16, o Plenário do TCU ordenou que os órgãos responsáveis pelo pagamento de pensões especiais instituídas por...

Não há dúvidas de que a aposentadoria compulsória vale para os servidores públicos efetivos. Ela foi criada pensando nessa hipótese....

A transação penal não é fator capaz de embasar um pedido de condenação por danos morais, pois não significa assunção...