Justiça

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma distribuidora...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 693112, com...

O juiz de Direito Rafael Almeida Moreira de Souza, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Fé do Sul/SP,...

Em recente acórdão, 2.780/16, o Plenário do TCU ordenou que os órgãos responsáveis pelo pagamento de pensões especiais instituídas por...

Não há dúvidas de que a aposentadoria compulsória vale para os servidores públicos efetivos. Ela foi criada pensando nessa hipótese....

A transação penal não é fator capaz de embasar um pedido de condenação por danos morais, pois não significa assunção...

Uma moradora de condomínio residencial foi condenada a demolir um portão eletrônico que instalou sem autorização nos fundos do residencial....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de Justiça...

Um caso inusitado envolvendo relacionamento extraconjugal foi parar nas mãos do juiz de Direito Dalmo Antônio de Castro Bezerra, da...

Para reforçar o atendimento realizado pela Ouvidoria nos bairros de Cuiabá e Várzea Grande, o Ministério Público do Estado de...