Justiça

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que a falta de indicações partidárias poderá adiar a...

Liberdade Provisória: Lei 11.464/2007 e Crime Hediondo - 1 Com o advento da Lei 11.464/2007, que alterou a redação do...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Condomínio Edifício Wenceslau Glaser, em Curitiba (PR),...

O prazo para reclamar de qualquer negócio feito sem autorização do cônjuge é de até 2 anos depois da separação...

Bruna Sena, 17 anos, negra, pobre, estudante de escola pública e filha de caixa de supermercado foi aprovada em 1º...

Um tabelião de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10 mil por danos morais,...

Os ministros rejeitaram a tese de que, para fins da incidência do prazo decadencial previsto no artigo 1.649 do Código...

Segundo dados da ONG Safernet Brasil, o número de vítimas do vazamento de nudes não consentidas caiu na internet em...

A Justiça Federal não aceitou os Embargos de Declaração da Caixa Econômica Federal. Nos embargos a Caixa questionava a sentença...

A Corte Especial do STJ aprovou, por unanimidade, a súmula de número 586. O colegiado é composto pelos 15 ministros...