Justiça

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará na próxima terça-feira (14), às 9h, no Centro de Convivência de...

Em busca de uma gestão mais eficiente dos projetos executados no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,...

É a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, a qual manteve sentença que...

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso para desobrigar...

Uma criança com deficiência mental, representada por seu pai, impetrou mandado de segurança requerendo isenção de IPVA em relação ao...

A advocacia, por meio de seu Código de Ética e Disciplina da Advocacia, regulamenta a atuação dos advogados em diversas...

Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da justiça gratuita em processos do Trabalho, como demonstra decisão...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao pleito de um trabalhador contratado...

Anteriormente, noticiei aqui no JusBrasil acerca da promulgação da Emenda Constitucional nº 94/2016, norma que, finalmente, veio no sentido de...

Entre as mais de 4.500 medidas analisadas pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o recesso do Judiciário,...