Justiça

Anteriormente, noticiei aqui no JusBrasil acerca da promulgação da Emenda Constitucional nº 94/2016, norma que, finalmente, veio no sentido de...

Entre as mais de 4.500 medidas analisadas pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o recesso do Judiciário,...

O presidente Michel Temer indicou oficialmente na tarde desta segunda-feira, 6, o atual ministro da Justiça Alexandre de Moraes para...

O embate entre judicialização de direitos fundamentais e o anunciado freio nos gastos públicos pelo governo federal começou. Uma estudante...

8,3 milhões de pessoas morrem de câncer por ano no mundo segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Para reduzir...

O desabafo de uma mãe depois de ter sido prejudicada no processo seletivo de uma empresa por ter dois filhos...

Um sindicato conseguiu reverter decisão de primeira instância que o obrigava a pagar horas extras a um advogado contratado após...

O CPC/73 admitia a formulação de pedido genérico pelo autor na petição inicial nos casos de indenização por dano moral,...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparação de danos morais ressarcirá o consumidor...

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje, durante a sessão plenária dessa terça-feira (7)...