Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
STJ – Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreDetailsSTJ – Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir...
Read moreDetailsSTJ – Terceira Turma reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno...
Read moreDetailsMinistro Luiz Philippe defende racionalidade no discurso jurídico do país
Durante abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-14, o ministro do TST apresentou um panorama histórico do poder...
Read moreDetailsFilha do ex-deputado Nilton Capixaba tem prisão domiciliar negada pela Justiça
A filha do ex-deputado federal Nilton Balbino - conhecido como Nilton Capixaba -, que cumpriu pena no complexo penitenciário da...
Read moreDetailsEx-deputada Flordelis vai a júri popular por morte do pastor Anderson do Carmo
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou na terça-feira (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e...
Read moreDetailsSTF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a abertura...
Read moreDetailsFilho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária
A Turma Recursal de Rondônia, na sessão de quarta-feira, 23, manteve a condenação da empresa Gontijo de Transportes Ltda. ao...
Read moreDetailsGovernador de Rondônia ganha na Justiça e impede pensão especial a deputados estaduais, juízes, conselheiros do TCE e membros do MP
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) decretou a inconstitucionalidade de uma lei que estadual que previa...
Read moreDetailsMPF promove o arquivamento de inquérito instaurado contra indígenas Suruí
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu o arquivamento do inquérito policial contra indígenas da etnia Suruí. Na manifestação encaminhada à...
Read moreDetails