Justiça

STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais STJ

A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de...

Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes STJ

STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco STJ

Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas STJ

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel STJ

Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige...