Justiça

STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro...

Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos STJ

Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema...

O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra,...

A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e...

Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais STJ

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso STJ

A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral...

A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o...

Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário STJ