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Justiça
STJ – Comissão do STJ conclui análise da documentação de candidatos às vagas do TRF6
Após análise detalhada de toda documentação relativa aos candidatos às vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região...
Read moreDetailsSTJ – Nova edição de Arte no Tribunal apresenta a obra Justice, de Kiko Stotz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 12ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria...
Read moreDetailsSTJ – Publicados os enunciados aprovados no workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças
A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças –...
Read moreDetailsSTJ – Programa STJN destaca salvo-conduto para cultivo de maconha com fim medicinal
O programa STJ Notícias inédito, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20), destaca decisão recente da Sexta...
Read moreDetailsSTJ – Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal
Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios...
Read moreDetailsSTJ – Presidente do STJ confirma decisão do TJGO que suspende show da banda Barões da Pisadinha
Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro...
Read moreDetailsSTJ – Presidente do STJ pede informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas sobre realização de shows e aciona MPF e MP estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, oficiou, na tarde desta sexta-feira (17), ao presidente do...
Read moreDetailsSTJ – Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (21)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para próxima...
Read moreDetailsSTJ – STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União
Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal...
Read moreDetailsSTJ – Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
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