Justiça

Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um perfume. A decisão...

Entrando em um táxi a caminho da “Justiça Federal” o jovem motorista, com seus cabelos longos, me pergunta: – Doutor,...

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) amplia as situações que tipificam a violência doméstica...

O nome é um direito personalíssimo que o ser humano adquire, individualizando perante a sociedade e trazendo sentimentos de pertencimento...

Diante das recentes prisões de figuras públicas, o intitulado “cidadão de bem” que nada tem de bom, comemora com euforia...

Todos os dias, pais e mães são presos porque não pagaram a pensão alimentícia para seus filhos. Mas você sabe...

O presente artigo não visa esgotar toda a argumentação sobre o tema, mormente o espaço reduzido para tal. A polêmica...

O advogado A. C. C matou um cliente com uma caneta e um martelinho, em Jales, SP. Os dois teriam...

1. Não devolver o dinheiro se você desistir do pacote contratado Para criar fidelidade com os clientes e atrair mais...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta sexta-feira (27/01), junto à 4ª Vara Regional da...