Justiça

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que...

Após motim no Presídio Regional de Lages, foi concedida prisão domiciliar a 70 presos do regime semiaberto. O Ministério Público...

A prestação de serviços pelo empregado doente, por ordem do empregador, traduz evidente afronta aos princípios constitucionais da dignidade da...

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, na manhã desta sexta-feira (27/01), o secretário...

Você sabia que pode estar pagando até 35% a mais na sua conta de luz? Milhares de pessoas pagam até...

Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito (Ba) Sexo e drogas fazem muita falta nos presídios e este fato causa muitos problemas...

Infelizmente não é incomum a ocorrência de golpes ou problemas com empresas de formaturas, nos quais os representantes da empresa...

Em decisão publicada dia 19/12/2016 (ver nota de rodapé nº 1), o TST reformou decisão tomada por Tribunal Regional e...

O Presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Min. Humberto Martins, deferiu três pedidos formulados pelo MP-RJ que pleiteava...

Primeiramente, para responder tal questionamento, é imprescindível transcrever o informativo 535 do STJ. Vejamos: Não tendo o autor da ação...