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Justiça
STJ – Presidente do STJ proíbe pequeno município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos shows da...
Read moreDetailsSTJ – Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP),...
Read moreDetailsSTJ – Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre os avanços e os desafios para a aplicação da LGPD
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta...
Read moreDetailsSTJ – STJ sedia lançamento de obras que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva
Nessa terça (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento de três livros que contam com a participação...
Read moreDetailsSTJ – Obra lançada no CNJ aborda a modernização do Judiciário brasileiro
O livro O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e o Processo Contemporâneo foi lançado nesta terça-feira (14), em evento...
Read moreDetailsSTJ – Após aumento de casos de Covid-19, presidente do STJ autoriza rodízio de servidores até 24 de junho
Em virtude da situação atual de contaminação pela Covid-19 no Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Read moreDetailsSTJ – Entender Direito debate dívida alimentar e suas consequências
A nova edição do programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos e à prisão civil do inadimplente,...
Read moreDetailsSTJ – Nova página reúne informações sobre as consultas públicas do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir...
Read moreDetailsSTJ – Presidente do STJ participa da diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta...
Read moreDetailsSTJ – Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do...
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