Justiça

O Presidente Michel Temer possui imunidade temporária à persecução penal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal e nestes termos há...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Ariquemes, obteve a condenação dos requeridos Confúcio...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou procedimento preliminar para apurar o funcionamento,...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (17) três processos por quebra de...

Órgãos pedem que União seja obrigada a retirar com urgência os invasores, utilizando a Força Nacional de Segurança, e a...

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se o presidente da República pode ser investigado por fato cometido...

O diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, Eric Seba, decidiu exonerar o delegado Miguel Lucena do cargo de diretor...

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, recusou nesta segunda-feira o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

A decisão sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não saiu, mas são muitas as especulações...

O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016, de acordo com levantamento...